Código Civil completa cinco anos em vigor

Investigação de denúncia contra padre Júlio correrá sob sigilo

Justiça do AM manda Gol pagar pensão a marido de vítima do vôo 1907

Viúvo de vítima do acidente do vôo 1907 requer pensão.

Pedestre distraída, motorista desatento: prejuízo é dividido

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

Veja quem votou a favor do reajuste para os parlamentares

Vítima de lentidão da Justiça deve reclamar à Corte Interamericana

Os prejudicados pela demora no andamento e desfecho de ações penais podem reclamar à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Alegação de falta de dinheiro não é justificativa para negar pagamento de precatório

Ex-árbitro perde ação contra atleta que o teria chamado de "ladrão"

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

Sérgio Naya está na lista dos grandes devedores do município

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Extinta ação penal contra bancária gaúcha aposentada, acusada indevidamente de aplicar golpes como vidente

PF invadiu escritório errado, denuncia presidente da OAB-MT

Lei nº 10.258, de 11 de Julho de 2001.

Altera o artigo 295 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, que trata de prisão especial.

Lei nº 09.934, de 20 de Dezembro de 1999.

Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para acrescentar dispositivos sobre a redução de despesas cartorárias com as escrituras públicas e os registros imobiliários para a aquisição de imóvel construído pelo sistema de mutirão nos programas habitacionais para famílias de baixa renda.

Congresso gratuito sobre Direito da Insolvência acontecerá em março

O webinar será em homenagem ao Professor Manoel Justino Bezerra Filho e será realizado no formato presencial na Unidade Jardim Paulista da AASP.

Avaliação de impactos em contratos da construção civil será tema de Simpósio inédito em Minas Gerais

Encontro também destacará a importância de atuação do engenheiro avaliador de imóveis diante de mercado aquecido.

Advogada explica polêmica envolvendo influencer e contrato de locação

Ana Carolina Aun Al Makul, do escritório Duarte Moral, esclarece dúvidas sobre a caução locatícia.